Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 580/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1937/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Inversão da Pauta

Nos termos dos artigos 58, § 1º, 132, § 2º, e 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela rejeição dado ao Projeto de Lei nº 10.082/2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este projeto é de autoria do deputado Jorginho Mello e de outros parlamentares que, à época, integravam o fórum parlamentar catarinense.

Redação Final do PDL 155/2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1937/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 254/2022

Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a falta de publicidade das agendas da Presidência da República com ministros do Supremo Tribunal Federal e o delegado da Polícia Federal.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10018/2018

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10018/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10018/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5498/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5145/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5145/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5145/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 110/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 110/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 110/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1203/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1203/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1203/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 522/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 522/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 522/2024

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater o tema: Inadequação da inclusão da vacina da Covid-19 no PNI através de Nota Técnica para crianças 06 meses a 05 anos.

Solicita informações detalhadas ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, relativas aos gastos públicos vinculados ao Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, incluindo despesas realizadas por estatais federais e pela primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2514/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2514/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2514/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10018/2018

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10018/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10018/2018