Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1111/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1111/2022
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1111/2022
Apresentada em 30/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1111/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1111/2022
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1203/2023
Apresentada em 30/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1203/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1203/2023
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1203/2023
Apresentada em 30/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1203/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1203/2023
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6020/2023
Apresentada em 30/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6020/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6020/2023
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6020/2023
Apresentada em 30/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6020/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6020/2023
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 522/2024
Apresentada em 30/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 522/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 522/2024
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 522/2024
Apresentada em 30/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 522/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 522/2024
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2017/2022
Apresentada em 30/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2017/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2017/2022
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2017/2022
Apresentada em 30/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2017/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2017/2022
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2023
Apresentada em 30/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 179/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2023
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 217/2024 CDHMIR
Apresentada em 30/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 217/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 217/2024 CDHMIR
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 30/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1937/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 30/10/2024Solicita a realização de audiência pública para a instrução do PL nº 3341/2024 que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital.
Apresentada em 29/10/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 29/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1937/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 29/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023
Apresentada em 29/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023
Apresentada em 29/10/2024Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 29/10/2024Dispõe sobre a inclusão dos medicamentos Escitalopram, Duloxetina e Trazodona na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Apresentada em 28/10/2024 · Pronta para PautaParecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2024- Apresentada em 21/10/2024
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/10/2024Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, com a máxima brevidade, as seguintes informações relativas às obras paralisadas ou não finalizadas e em andamento no Estado de Santa Catarina sob a responsabilidade do Governo Federal.
Apresentada em 21/10/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013
Apresentada em 16/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019
Apresentada em 16/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023
Apresentada em 16/10/2024- Apresentada em 15/10/2024
Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a informação de que o governo federal pagou R$ 3 bilhões para estudantes do Ensino Médio neste ano sem autorização do Congresso Nacional.
Apresentada em 14/10/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoProíbe que indivíduos condenados por crimes hediondos e graves alterem nome e gênero no registro civil.
Apresentada em 11/10/2024 · Aguardando ParecerParecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e pela inconstitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 4.690/2012 e 568/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 11/10/2024Possibilita que a prestação de serviços à comunidade possa ser realizada em abrigos de proteção animal.
Apresentada em 11/10/2024Possibilita que a prestação de serviços à comunidade possa ser realizada em abrigos de proteção animal.
Apresentada em 11/10/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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