Projetos e propostas

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3.

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação.

Solicitação de informações sobre o contrato firmado entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA).

Solicitação de informações sobre a redução do lucro líquido da Petrobras no exercício de 2024.

Solicitação de informações referentes à viagem da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva (Janja), a Roma, em missão oficial para tratar de aliança contra a fome e encontros com autoridades.

Solicitação de informações sobre o aumento da fila de espera para a concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Solicitação de informações sobre a sobre o funcionamento do Sistema de Gerenciamento Corporativo (SisGCorp) do Exército Brasileiro.

Solicitação de informações sobre os critérios adotados para destinação de verbas publicitárias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal a veículos de comunicação alinhados ao governo federal.

Solicita informações detalhadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sobre os contratos firmados pelo Ministério do Desenvolvimento Social com Organizações Não Governamentais (ONGs) para a distribuição de refeições a pessoas em situação de rua.

Solicitação de informações sobre a suspensão dos repasses de verbas para tratamentos de pacientes renais crônicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicitação de informações sobre a classificação de sigilo de cinco anos aplicada a telegramas diplomáticos relacionados aos irmãos Joesley e Wesley Batista e suas atividades na Venezuela.

Solicitação de informações sobre a execução e os resultados do Programa Voa Brasil do Governo Federal.

Solicitação de informações detalhadas sobre o acordo de cooperação técnica firmada entre o Ministério das Mulheres e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).

Solicitação de informações sobre as medidas adotadas para solucionar o déficit de R$ 333 milhões na conta de comercialização de Itaipu Binacional, conforme apontado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Solicitação de informações detalhadas à Senhora Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, a respeito do aumento dos gastos da União com diárias e passagens em 2024.

Solicitação de informações detalhadas sobre o contrato firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa R7 Facilities, no valor de R$ 321 milhões.

Solicita informações à Senhora Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, sobre o acordo firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a empresa Ambipar para ações em territórios indígenas.

Solicita informações ao Senhor ministro da Casa Civil, Rui Costa, com a máxima brevidade, com relação às informações sobre a equipe colocada a disposição da 1ª Dama Janja da Silva e os gastos com viagem que ultrapassam 1,2 milhão, conforme noticiado pelo Estadão.

Solicita informações a Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, com a máxima brevidade, com relação às informações relacionadas a ocupação dos imóveis funcionais de propriedade da União.

Solicita informações detalhadas ao Sr. Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Serafim Costa Filho, relativas à federalização do Porto de Itajaí - SC.

Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Cultura, Margareth Menezes da Purificação, relativas aos gastos públicos vinculados ao Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, incluindo despesas realizadas por estatais federais e pela primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja).

Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, acerca das informações sobre a auditoria realizada pelo INSS que apontou descontos indevidos nas contas de mais de 1 milhão de aposentados.

Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre as providências e tomadas de responsabilidade pelo desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira que fica na BR-226 ligando os Estados do Maranhão e Tocantins.

Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com a máxima brevidade, com relação as informações relacionadas a nomeação do presidente dos Correio, Sr. Fabiano Silva dos Santos, bem como do Contrato de Confissão de Dívida/Acordo Assinado por ele e a banca de Advogados Mollo e Silva.

Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, relativas a Portaria que reduz a idade para a realização de tratamento hormonal e outros procedimentos em jovens, adolescentes e crianças que se identificam como transgênero.

Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, relativas à falta de insulina na Farmácia Popular em todo o país.

Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a falta de publicidade das agendas da Presidência da República com ministros do Supremo Tribunal Federal e o delegado da Polícia Federal.

Solicita informações detalhadas ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, relativas aos gastos públicos vinculados ao Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, incluindo despesas realizadas por estatais federais e pela primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja).

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo dos Santos, sobre denúncia veiculada pela imprensa de que o Conanda estuda permitir aborto em crianças até 9 meses de gestação.

Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, acerca da informação de que a vacina em gotinhas da poliomielite é substituída por dose injetável.

Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, com a máxima brevidade, as seguintes informações relativas às obras paralisadas ou não finalizadas e em andamento no Estado de Santa Catarina sob a responsabilidade do Governo Federal.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a informação de que o governo federal pagou R$ 3 bilhões para estudantes do Ensino Médio neste ano sem autorização do Congresso Nacional.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, sobre a denúncia de que o governo barrou a compra de blindados israelenses por “questões ideológicas”.

Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sobre o aumento da população de rua que triplicou com o governo Lula.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a abertura de processo licitatório para contratação de mão de obra terceirizada para operar o sistema de controle de armas (Sinarm).

Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acerca da informação de que o Ministério destinou R$ 315 milhões à organizações não-governamentais (ONGs).

Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acerca da informação de que o Ministério destinou R$ 315 milhões à organizações não-governamentais (ONGs).

Requer informações detalhadas ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca da notícia de que integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e membros do Ministério dos Direitos Humanos estão investigando aumento de células nazistas em Santa Catarina.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil detalhadas sobre os custos e despesas relacionados à criação e manutenção da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, a respeito da notícia de que o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un e seu pai, Kim Jong-il, ex-líder do país, utilizaram um passaporte brasileiro fraudulento para entrar no Japão.

Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca da Portaria nº 655/224, que estabeleceu requisitos fitossanitários para o ingresso de Musa spp. (banana) para os Estados Partes do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a fim de que explique as declarações de que seu Ministério executa políticas para público que não é alvo da Pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre a ida da senhora Rosângela da Silva como representante oficial do Brasil nas olimpíadas 2024

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o acesso ilegal por parte de servidores da Receita Federal, vinculado ao Ministério, à dados de “Pessoas Expostas Politicamente”.

Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro da Fazenda, acerca da notícia de que gerentes da Caixa perderam o cargo após barrarem operação “arriscada” e “atípica” de R$ 500 milhões.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para Lisboa com despesas pagas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, alvo de inquérito da corporação.

Solicita informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima para que responda sobre as providências tomadas por este Ministério a respeito dos focos de incêndio que batem recorde nos biomas: Pantanal, Cerrado e Amazônia.

Requer informações detalhadas ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca da notícia de que integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e membros do Ministério dos Direitos Humanos estão investigando aumento de células nazistas em Santa Catarina.