Projetos e propostas

Solicita informações ao Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura sobre o encerramento da pesca artesanal da Tainha na modalidade emalhe anilhado.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre a compra, por meio de leilão em formato eletrônico, de arroz beneficiado importado.

Solicita informações a Sra. Ministra das Mulheres, Sra. Aparecida Gonçalves, sobre as falas da Ministra na audiência pública nesta Câmara de Deputados.

Solicita informações a Sra. Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre a vacinação Covid-19 atualizada para a cepa XBB.1.5, subtipo da variante Ômicron.

Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, acerca da aplicação da Lei 14.154/21, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho.

Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Solicita informações ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre a Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024.

Solicita informações a Senhora Ministra dos Povos Indígenas a respeito de pagamento de viagens no valor de R$ 76 mil ao senhor Hone Riquison Pereira Sobrinho, veiculada pelo jornal Metrópoles.

Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana sobre as falhas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni) em 2024.

Solicita informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania a respeito das ações, intervenções e ocorrências relacionadas a abusos sexuais, tráfico de pessoas e outros crimes na região da Ilha do Marajó, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.

Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski sobre a fuga de prisioneiros de presídio de segurança máxima e prioridades da Pasta.

Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o planejamento, a priorização, a conservação e o investimento das ferrovias do Estado de Santa Catarina.

Requer o encaminhamento de Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, acerca das despesas com publicidade do Governo em diversas plataformas digitais.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito do empréstimo concedido pela Caixa Econômica Federal em dezembro de 2022, para o grupo Americanas.

Solicita informações a Sr.ª Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a respeito de dados que envolvem a caça de javalis.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da modalidade de loteria organizada pela Caixa Econômica Federal chamada de, Mais Milionária, e que está acumulada desde o seu primeiro sorteio.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, a respeito do Decreto que Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, firmado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, a respeito do evento do 1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil.

Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, a respeito da atuação da primeira-dama, Senhora Rosângela Lula da Silva (Janja), em agendas presidenciais, como também, informações relativas aos custos das viagens oficiais, da primeira-dama desde o início do mandato.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, a respeito da destinação de recursos via emendas parlamentares.

Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, a respeito do presente recebido pelo Presidente da República e não declarado ao TCU, no ano de 2005.

Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, quanto ao curso especializado obrigatório destinado aos profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista), que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas, e deve ser ministrado pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou por órgãos, entidades e instituições por ele autorizados, em específico, no Estado de Santa Catarina.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, a respeito dos presentes recebidos pelo Presidente da República em Viagens Internacionais no ano de 2023.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito de dados que envolvem a caça de javalis.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, a respeito da Resolução do Conselho Nacional da Saúde n.º 715, de 20 de julho de 2023.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, a respeito do anunciado concurso público de Auditor Fiscal do Trabalho, para provimento de cargos no âmbito dessa pasta.

Requer informações complementares à Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre mudanças na Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Solicita informações à Sra. Ministra dos Povos Indígenas a respeito dos grupos indígenas com atividades produtivas em seus territórios.

Solicita informações à Sra. à Sra. Ministra dos Povos Indígenas a respeito dos grupos de técnicos constituídos para estudos de áreas.

Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde sobre a aquisição de Insulina de laboratório Chinês sem registro na ANVISA.

Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde acerca da revogação da Portaria nº 2.561/2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Requer informações detalhadas à Srª Ministra da Saúde sobre a continuidade da determinação de uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aeronaves.

Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a respeito da suspensão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinadas ao setor agropecuário.

Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a extinção da diretoria responsável pelas escolas cívico-militares e o destino destas instituições, bem como a respeito da revogação do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.