Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realize ato de fiscalização para apurar a autuação e a fiscalização das práticas de descaminho, subfaturamento ou subvaloração aduaneira, pela Receita Federal e o encaminhamento dado a denúncias realizadas junto à RFB e ao MDIC.

Requer, no âmbito da Comissão Indústria, Comércio e Serviços - CICS, a criação de Subcomissão Especial para Planejar Ações de Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira.

Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil.

Solicita registro de novo membro na Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção – FPBIM.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Delegado Wilson Raimundo de Melo, em razão do excelente trabalho realizado durante 49 anos na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 25/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para inclusão do IBP na relação de participantes.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 353 de 2017.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 25/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para inclusão da ABTL na relação de participantes.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, para averiguação sobre o atraso na distribuição de recursos realizados pela ANM (Agência Nacional de Mineração) referentes ao pagamento dos royalties da mineração – CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União, para averiguação sobre o atraso na distribuição de recursos realizados pela ANM (Agência Nacional de Mineração) referentes ao pagamento dos royalties da mineração – CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, em relação à redução dos repasses aos Municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios, bem como providências a serem adotadas.

Requer a realização de se Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador.

Requer à Sra. Ministra do Planejamento e Orçamento informações do IBGE sobre a população com doenças raras no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 554/2022

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 554/2022, que dispõe sobre a concessão de financiamento e de equalização de taxas de juros vinculados à exportação de bens nacionais de alto valor agregado - PROEXALTO, como também a criação do Fundo de Incentivo à Exportação de Bens de Alto Valor Agregado - FIEXALTO, a criação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios de Exportação de Longo Prazo (FICEX-LP) e Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP), por instituições autorizadas pela CVM, e a constituição de Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP).

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.876/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.876/2015 e do Substitutivo adotado pela CDU, com Subemenda.

Dispõe sobre retirada de obrigação de pagamento de quota da Reserva Global de Reversão – RGR das concessionárias de geração de energia elétrica de origem nuclear.

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Comandante e aos Oficiais e Praças do 3º Comando de Policiamento de Área da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em razão do excelente trabalho realizado.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro, na pessoa de seu Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, em razão do excelente trabalho de investigação no caso Marielle Franco.

Requer convidar o Sr. Francivaldo Barbosa Cavalcante, Analista de Sistemas, representante da categoria, para participar de audiência pública no âmbito deste Grupo de Trabalho, para debater sobre a transformação digital da administração pública brasileira.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Sugere à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a adoção de providências para implementação de Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Instantâneo da Revenda de Combustíveis.

Sugere que sejam feitas parcerias com os Cartórios de Registro Civil para realização do cadastro de todas as pessoas com doenças raras, cânceres e doenças crônicas.

Sugere a criação de programa governamental para dar endereçamento às comunidades por meio da tecnologia Plus Codes.

Sugere a ampliação da parceria com a Marinha do Brasil a fim de desenvolver tecnologias nucleares.

Sugere a criação de um programa Desenrola Brasil destinado às empresas.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.