Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Altera a denominação da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB para Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – Nuclebrás.

Institui o Dia Nacional da Energia Nuclear.

Sugere ao Ministério de Minas e Energia a criação do Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM).

Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas que garantam celeridade para início das atividades finalísticas da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).

Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a transferência, entre pessoas, de bilhete individual de passagem.

Emenda ao PL 4861/2023, que dispõe sobre a adoção de uma política de incentivos visando à transição para a utilização de combustíveis com menores índices de emissões.

Emenda ao PL 4861/2023, que dispõe sobre a adoção de uma política de incentivos visando à transição para a utilização de combustíveis com menores índices de emissões.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir como crime de constituição de milícia privada a exploração ilegal de serviços públicos essenciais.

Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para aumentar a pena em crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito ou proibido que possuam alto potencial destrutivo.

Altera a Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, para estabelecer percentuais para progressão de pena em crimes de lavagem de dinheiro e crime de porte de arma de uso restrito quando a arma possuir alto potencial destrutivo.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Sugere a criação da Operadora Nacional do Sistema Agrícola (ONSA).

Sugere medidas para a transformação permanente do Estado e ampliação da capacidade estatal, especificamente a possibilidade de replicação do modelo do “Operador Nacional do Sistema Elétrico” para outros setores importantes para o desenvolvimento nacional.

Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, acerca das denúncias noticiadas neste ano sobre o cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas com autismo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Sugere à Receita Federal do Brasil que adote programa de financiamento para compra de veículos elétricos por profissionais taxistas.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10721/2018

Sugere ao Ministro da Educação a adoção do CPF como número único de todos os estudantes brasileiros.

Sugere à ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) que passe a fazer um levantamento diário da produção e do preço da energia, projetando os impostos gerados em todos os níveis.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a adoção de providências para coordenar a implementação de Sistema de Monitoramento de Combustíveis.

Requer informações acerca da adoção do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único para identificar o cidadão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Relatório Final do Grupo de Trabalho de Digitalização e Desburocratização.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Potencial da Energia Nuclear na descarbonização da matriz energética brasileira.

Emenda ao PL 3149/2020, que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Sugere ao Ministro das Cidades a criação de fundo especial para auxiliar os municípios a realizarem desapropriações por utilidade pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o andamento da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil sobre o andamento da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Sugere a realização de estudos e a adoção de medidas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para viabilização da utilização das tags de cobrança automática de pedágio pelas motocicletas e veículos similares.

Solicita registro de novo membro na Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção – FPBIM.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.