Projetos e propostas

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP nº 108/2021, que “altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

Emenda ao PL 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5422/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3333/2023

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Retomada da Energia Nuclear no Mundo.

Requer a realização de se Sessão Solene em homenagem à Retomada da Energia Nuclear no Mundo.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Emenda ao PL 6021/2023, que institui a Letra de Crédito da Indústria e o Certificado de Recebíveis da Indústria.

Emenda ao PL 6021/2023, que institui a Letra de Crédito da Indústria e o Certificado de Recebíveis da Indústria.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e à Comissão Nacional de Energia Nuclear que envide os esforços necessários para dar maior celeridade à regulamentação do disposto no art. 21, inciso XXIII, alíneas “b” e “c” da Constituição Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Solicita registro de novo membro na Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares

Requer a realização de Audiência Pública para debater a alta significação da instituição do Dia Nacional da Energia Nuclear.

Requer a realização de se Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual.

Requer a instalação de Subcomissão Permanente de acompanhamento da Nova Indústria Brasil (NIB).

Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas para incumbir à Secretaria Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos, desta Casa Civil, a responsabilidade de conceber e instalar as operadoras voltadas para o monitoramento do setor de combustíveis e mineração, bem como de participar da reorganização das estatais da área nuclear.

Institui protocolos de segurança emergencial para festivais e eventos afins e cria o banco de dados com empresas com um histórico de negligência organizacional.

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.

Emenda ao PL 5174/2023, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3552/2023.

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento à Iberê Cezar Rego da Silva, educador físico e pedagogo destacado da rede estadual do Rio de Janeiro.

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre a prestação de serviços remunerados específicos, em forma prevista em convênio, pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Solicita alteração na Presidência da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços.

Sugere a criação de programas destinados ao fortalecimento e expansão das pesquisas nucleares, com ênfase na ampliação do programa da primeira bateria nuclear nacional.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Dá nova redação à MPV 1202/2023

Dá nova redação à MPV 1202/2023

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Peritos Oficiais em Identificação de todo o Brasil, em razão do Dia do Perito Papiloscopista, comemorado em 5 de fevereiro.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4861/2023

Solicita ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca das medidas implementadas para concretização da Lei n° 14.534, de 11 de janeiro de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a Reforma Administrativa.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, para dispor sobre o medicamento biossimilar, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública no âmbito de Subcomissão Especial destinada a "Planejar ações de prevenção e combate à sonegação aduaneira".

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 52/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 50/2023 CDE

Apresentação de Proposta de Plano de Trabalho da Subcomissão.