Projetos e propostas

Emenda ao PLP 68/2024, que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Emenda ao PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Emenda ao PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Emenda ao PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Emenda ao PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Emenda ao PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Emenda ao PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 427/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5442/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4033/2021

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Dispõe sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista.

Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para as saídas de veículos de transporte de passageiros com capacidade para até vinte passageiros e com Peso Bruto Total de até cinco toneladas.

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tratar da dispensação de óculos e próteses oculares aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Requer informações ao Ministro da Fazenda, sobre a metodologia que vem sendo adotada pela Receita Federal para cálculo dos custos relacionados a importações de pneus, para fins de apuração de irregularidades nas importações deste produto.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Emenda ao PL 2331/2022, que dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requer, em aditamento ao REQ n.º 22/2024, a inclusão de convidado em audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater o tema da recuperação energética de resíduos no âmbito das tecnologias energéticas sustentáveis.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) Rio de Janeiro.

Requer o aditamento ao REQ nº 35/2024 – CMADS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para “debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil” (Req. 43/2024 CME).

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer informações acerca do risco de os leilões de blocos de exploração de petróleo não ocorrerem em 2025, devido a morosidade para obtenção de pareceres ambientais elaborados pelos órgãos ambientais competentes.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “A importância da normalização no enfrentamento de desastres ambientais”.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 46/2024 CME

Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Mineral (SEISMI), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) e altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.

Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Sr. Ivan Monteiro, CEO da Eletrobras, a esclarecer as transformações que vem promovendo na empresa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Retomada da Energia Nuclear no Mundo.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Sugere a implementação de um programa abrangente de descomissionamento das plataformas de petróleo e dos navios.

Sugere a implementação de um programa abrangente de descomissionamento das plataformas de petróleo e dos navios.

Emenda ao PL 8889/2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

Requer a realização de Audiência pública para discutir o papel da transformação energética no contexto do desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Sugere ao Poder Executivo a utilização de ferramentas tecnológicas de inteligência artificial para gestão e manutenção de dados no Sistema Único de Saúde.

Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas de inteligência artificial para gestão e manutenção de dados no Sistema Único de Saúde em todo território nacional

Requer revisão do despacho ao PL 8413/2017, a fim de incluir análise de mérito da proposição na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.