Projetos e propostas
- RIC 2777/2023coautor
Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.
Apresentada em 13/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - RIC 2488/2023coautor
Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2487/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre as vagas de transferência no curso de Medicina Veterinária entre Instituições de Ensino Superior no âmbito de editais de universidades federais localizadas em Minas Gerais.
Apresentada em 02/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações a Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o fornecimento de galsulfase para a terapia de reposição enzimática de longo prazo, em pacientes com diagnóstico confirmado de mucopolissacaridose tipo VI, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais.
Apresentada em 02/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a situação de todas as emendas individuais, de bancada e de relator, inclusive as não cadastradas, que foram destinadas para as cidades de Betim, Belo Horizonte, Contagem, Lagoa Santa e Nova Lima, em Minas Gerais, nos anos de 2020 a 2023.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acerca da gestão e execução do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida).
Apresentada em 19/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações a Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o documento de protocolos referentes à atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento editado no âmbito do Ministério da Saúde
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre recursos destinados para a execução de obras em Contagem - MG.
Apresentada em 10/02/2023Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).
Apresentada em 09/02/2023Requer esclarecimentos ao Exmo. Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, sobre ações e trabalhos de inteligência em relação aos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
Apresentada em 08/02/2023Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca da estrutura e das políticas de alfabetização que serão adotadas pela nova gestão no Governo Federal.
Apresentada em 02/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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