Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição do PL 1182/23 e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Apresentada em 02/07/2026Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/06/2026Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 08/06/2026Parecer do Relator pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.368, de 2020.
Apresentada em 06/05/2026Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 06/05/2026Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 04/05/2026Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2026Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 19/12/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição deste, e das Emendas 1/2025 e 2/2025 da CMADS.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição deste, e do PL 1820/2024, apensado.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 4458/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 4700/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 30/10/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 23/10/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com Substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CDC.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/07/2024Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição deste, do PL 5245/2020, do PL 5477/2020, do PL 102/2021, do PL 103/2021, do PL 107/2021, do PL 1538/2022, do PL 1464/2023, e do PL 5580/2023, apensados.
Apresentada em 13/06/2024Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 164, de 2019, e do apensado, Projeto de Lei nº 1.776, de 2021, com Substitutivo.
Apresentada em 12/04/2024Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 07/12/2023Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste e do PLP 112/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 07/12/2023Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 29/11/2023Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, e do PLP 112/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/11/2023Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2023Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL/MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.774, de 2023, na forma do Substitutivo anexo.
Apresentada em 04/09/2023Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2023Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição deste, e do PL 517/2023, apensado.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 1776/2021, apensado, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 10/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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