Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.

Requer a realização de sessão solene para homenagear a 33ª edição da Marcha Para Jesus.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.316, de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2088/2023, que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.

Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre informações de que há mais beneficiários do que alunos matriculados no âmbito do programa Pé-de-Meia em cidades de Minas Gerais, Bahia e Pará.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 6 de maio de 2025.

Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a ocultação dos dados referentes à avaliação da qualidade da alfabetização no âmbito do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb).

Requer o convite ao Secretário Extraordinário para a COP30, Valter Correia da Silva, para debater sobre a organização, gestão e gastos públicos envolvendo a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.

Requer o convite ao Presidente da COP30, André Corrêa do Lago, para debater sobre as preparações, coordenações e promoções para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.

Requer a convocação do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre falhas na análise dos pedidos de benefícios previdenciários pelo INSS.

Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Fazenda acerca de questionamentos envolvendo o aumento de arrecadação por ocasião da ampliação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, acessórios e itens de defesa pessoal em 2024.

Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de questionamentos envolvendo normativa que dispõe sobre o Programa Nacional das Salas Lilás.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Defesa acerca de questionamento envolvendo as disposições regulamentares do Decreto nº 10.267/2020 sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Oficiais da Reserva R/2 do Exército Brasileiro, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025.

Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para prestar esclarecimento sobre as dotações orçamentárias do Orçamento de 2025 voltadas para execução de políticas públicas pelo Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas – DEPAD.

Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento de obras na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) pela Itaipu Binacional.

Requer a convocação da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos sobre sua participação em eventos realizados no Carnaval de 2025 e pagos com recursos públicos, em contrariedade aos precedentes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Requer a convocação do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades no contrato firmado entre o Governo Federal e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para a organização da COP30.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear ações em defesa do direito inviolável à vida.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia de criação do Comando Militar da Amazônia, celebrado em 27 de outubro.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro.

Requer a realização de sessão solene destinada a celebrar os 35 anos de fundação da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF).

Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Recomendação n. 01/2025 - NEVESCA/ NG/ NED/ PROSUS, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que regulamenta a realização de abortos após a 22ª semana de gestação.

Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Requer-se a presente Moção de Repúdio contra a decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, medida que prejudica toda a cadeia produtiva brasileira, configura intervenção econômica irresponsável do governo federal no mercado e busca mascarar a falta de responsabilidade fiscal do governo, sem efetivamente combater a inflação.

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros.

Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025.

Requer a convocação do Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos, sobre a suspensão das linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer inclusão, como coautores do RIC 497/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.

Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos pracinhas brasileiros na 2ª Guerra Mundial e vitória na Batalha de Montese, Itália.

"Requer a adição de coautoria ao PL 317/2025, de autoria da Deputada Adriana Ventura e outros."

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 07 de outubro de 2025.

Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 77 anos do Estado de Israel.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional do Combate à Corrupção.