Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Santíssimo Corpo e Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo (Corpus Christi).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos projetos sociais que auxiliam no combate à criminalidade.

Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.

Solicita que seja oficiado o Conselho Nacional do Ministério Público para apuração de conduta ética e disciplinar do Promotor de Justiça Hélvio Simões Vidal, membro do Ministério Público de Minas Gerais, em razão de atuação abusiva contra o estrito cumprimento de dever legal de militares no âmbito das atividades policiais.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.

Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Centenário da Assembleia de Deus no estado do Rio de Janeiro.

Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Requer urgência ao PL 1096/2024, que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.096/2024 que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.

Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o controle interno e as políticas de integridade pública no âmbito da Controladoria-Geral da União abrangendo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Requer o convite da Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para prestar esclarecimentos sobre sua posição em relação à PEC da Reforma Administrativa.

Requer o convite ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos acerca do aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre armas de fogo, acessórios e itens de defesa pessoal.

Requer o convite ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, para prestar esclarecimentos sobre as políticas e destinações de recursos para apoio e acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.096, de 2024, que “Acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.”.

Requer o envio de convite para o senhor Ministro da Defesa José Múcio Monteiro Filho comparecer a esta Comissão para tratar das disposições sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.

Requer o envio de convite ao senhor Douglas de Melo Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, para prestar esclarecimentos sobre as diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade.

Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo a gestão e o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), vinculada ao Ministério da Saúde.

Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Previdência Social sobre o quadro de peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Minas Gerais e, especificamente, no Município de Brumadinho.

Requer o convite ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre as informações dispostas no Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal (e-Agendas).

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.

Requer a convocação da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre os cortes de mais de R$ 400 milhões do orçamento destinado ao Ministério da Defesa, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência.

Solicita que seja apresentado requerimento de informação destinado ao Ministério das Mulheres acerca de questionamentos envolvendo as unidades da Casa da Mulher Brasileira.

Solicita que seja apresentado requerimento de informação destinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca de questionamentos envolvendo a Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa Minas) quanto ao acúmulo de resíduos sólidos nas instalações da unidade de Contagem – MG.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Saúde sobre políticas quanto ao tratamento de pacientes com tuberculose.

Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Saúde sobre políticas quanto ao tratamento de pacientes com hanseníase.

Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".

Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre as políticas de segurança pública no âmbito do Governo Federal.

Requer a convocação da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre atos administrativos referentes às práticas de aborto nos casos previstos em lei.

Requer a realização de Auditoria de Conformidade, com auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar a legalidade, regularidade e eficiência na gestão do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), vinculado ao Ministério da Educação, no âmbito das graves falhas referentes às divulgações dos resultados do processo seletivo no ano de 2024.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5257/2023, que altera o art. 244 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir a denúncia anônima como justa causa e legitimar a busca pessoal e veicular efetuada pela autoridade policial.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 150 anos da imigração italiana no Brasil.