Projetos e propostas

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3792/2019

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 215, de 2023.

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre recursos destinados para a execução de obras em Contagem - MG.

Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.”

Susta os efeitos do Decreto Nº 11.366 de Janeiro de 2023 que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).

Requer esclarecimentos ao Exmo. Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, sobre ações e trabalhos de inteligência em relação aos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.

Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”

Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.

Altera o Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tornar homicídio qualificado o crime praticado contra mais de um membro da mesma família (familicídio), entre outras disposições.

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca da estrutura e das políticas de alfabetização que serão adotadas pela nova gestão no Governo Federal.

Susta os efeitos de dispositivos do Decreto nº 11.374, de 1º de janeiro de 2023, os quais aumentam as alíquotas do PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de operações realizadas para fins de hedge, por empresas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o procedimento de justificação e autorização do aborto provocado no caso de gravidez resultante de estupro.

Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Romênia

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Coreia do Sul

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Suíça

Solicitação para a Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Uruguai para a 57º Legislatura.

Instalação do Grupo Brasil - Reino Unido para a 57º Legislatura.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - França para a 57º Legislatura.

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Canadá.

Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.