Projetos e propostas

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.225 de 2024, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”.

Requer a realização de visita técnica ao Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEX), localizado na cidade do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requer providências para que seja corrigido erro material na redação do §4º, do artigo 144, da Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda de Comissão nº 6, à PEC 18/2025.

Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de Emenda nº 29 de minha autoria ao PL nº 1.087 de 2025 de autoria do Poder Executivo que “Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências”.

Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Paschoal”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos do curso de licenciatura em matemática do Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (FUNCEX).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 65 anos da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP).

Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 90/2025 – CFT, para incluir convidados na audiência pública que debaterá a Reforma Administrativa.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos de Instalação da Câmara dos Deputados.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao atleta Caio Bonfim pelas conquistas inéditas no Mundial de Atletismo de 2025.

Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao atleta Alison dos Santos pela conquista do vice-campenato mundial dos 400 metros com barreiras no Mundial de Tóquio.

Adita o Requerimento nº 128/2025, da Deputada Laura Carneiro, para incluir convidados na audiência pública conjunta com a Comissão de Educação destinada a debater o Projeto de Lei nº 2.062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício da docência.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir o PL nº 2.062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais para o exercício de docência em educação física.

Requeiro a Vossa Exa., com base no art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da PL nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”.

Requer a realização de Audiência Pública com o Fundo das Nações Unidas para Infância - UNICEF.

Requer a realização de Audiência Pública com a SaferNet Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública com a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Audiência Pública com o senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Requer a realização de Audiência Pública com a Childhood Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Requer a realização de Audiência Pública com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Requer a realização de Audiência Pública com Instituto Grupo ALANA.

Requer a realização de Audiência Pública, convidado o senhor Felipe Bressanim Pereira (Felca), Youtuber e influenciador digital.

Requer a realização de Audiência Pública com a Senhora Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Requer a realização de Seminário na região Sudeste na Cidade Rio de Janeiro/RJ.

Requer a realização de Audiência Pública com a Senhora Macaé Evaristo Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Requer a coautoria do PL nº 2475/2025.

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.967 de 2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a obrigatoriedade de identificação de conteúdo gerado por inteligência artificial”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os programas e projetos da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério Esporte e da Secretária Nacional de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer a realização de Sessão Solene em combate ao Capacitismo.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a ser realizada em 14/10/2025 às 11h00min.

Requer a realização de evento de lançamento da publicação “GUIA DE ATIVIDADE FÍSICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA)”.

Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao atleta Yago Dora pela conquista inédita do título de campeão mundial da WSL – World Surf League

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

Requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento à atuação da Confederação Brasileira de Atletismo – CBAt, pela decisão de banir do esporte profissional condenado por prática de abuso sexual, reafirmando seu compromisso com a ética, a integridade e a proteção de atletas e alunos.

Requerimento de Urgência ao PL nº 2.609/2025, que “acrescenta o art. 79-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para vedar o patrocínio, direto ou indireto, de empresas que exploram apostas eletrônicas e jogos de azar em eventos com participação direta de crianças e adolescentes”.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.

Requer a realização de Sessão Solene no dia no Plenário desta Casa, em homenagem à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Marcha das Mulheres Negras 2025: por Reparação e Bem Viver.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da fundação da General Motors do Brasil.