Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com duas emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1874/23, e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 330/23, com emenda, e do Substitutivo Comissão de Saúde, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 85/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas 1 e 2; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e do PL 762/25, apensado.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, na forma das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2630/21, da Emenda 2/24 da CSAUDE, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Educação, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 3893/21, do PL 4308/21, e do PL 4324/21, apensados.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Projeto de Lei 2.416/2026, apensado, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 9.397/2017 e das Emendas 1, 2 e 3 da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 85/25, 762/25, apensado, do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do substitutivo da Comissão de Saúde.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Pl 2539/23, do PL 2026/26, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1430/24 e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4347/24 e dos PLs 438/26, 1428/26 e 2240/26, apensados, com substitutivo..

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.550/2025, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com a Subemenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3258/2019, do PL 5193/2020, com emenda, do PL 1330/2022, com emenda, do PL 1784/2022 e do PL 2554/2022, apensados.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 81/21 e 1869/2024, apensado, do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3048/25 e dos PLs 3990/25, 1742/26, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.602/2016, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2726/22 e do Substitutivo da Comissão de Saúde - CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PL 2726/22, e do Substitutivo da CSAUDE, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n° 3942/24 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 763/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 9234/17, do PL 1027/19, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, e do PL 1027/2019, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.799/2024 e da Emenda nº1/2026 apresentada nesta Comissão.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 1.883/2019 e da Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda 1/2025, apresentada nesta CCJC.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1777/20 e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.