Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 554/15 e dos PLs 4179/15, 5991/16, 6840/17, PL 6963/17 e 2044/23, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4226/25 e do PL 6435/25, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, na forma do substitutivo da Comissão de Saúde.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2756/25 e da Emenda da Comissão de Saúde.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4044/2025, das Emendas nº 1 e nº 2 adotadas pela Comissão de Comunicação (CCOM) e do PL nº 6066/2025 (apensado); e, no mérito, pela aprovação do PL 4044/2025, do PL 6066/2025, apensado, e das Emendas 1 e 2 adotadas pela CCOM, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3456/24, do PL 3969/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3076, de 2024, na forma do Substitutivo da CSAUDE, com as Subemendas de Adequação apresentadas.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6147/25 e do Substitutivo da Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4347/2024, do PL 438/2026, e do PL 1428/2026, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2291/22; e, no mérito, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 10742/2018 e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2608/25, e do substitutivo da Comissão de Comunicação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 195/25, e do substitutivo adotado pela Comissão de Saúde-CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PL 195/25, na forma do substitutivo da CSAUDE, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 69/25; e, no mérito, pela aprovação do PLP 69/25, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3421/25 e do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 2759/2019, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 4258/2019, do PL 5110/2019, do PL 6510/2019, do PL 171/2020, do PL 497/2020, do PL 307/2022, do PL 378/2022, do PL 1001/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 560/2023, do PL 1718/2023, do PL 629/2024, do PL 1428/2024, do PL 2244/2024, do PL 4975/2024, e do PL 870/2025, apensados, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5298/2019, do PL 6116/2019, do PL 2845/2021, do PL 3488/2021, do PL 4576/2023, do PL 5077/2023, e do PL 654/2025, apensados.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com 3 emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4044/2025, do PL 6066/2025, apensado, e das emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Comunicação - CCOM; e, no mérito, pela aprovação do PL 4044/2025, do PL 6066/2025, apensado, e das emendas 1 e 2 adotadas pela CCOM, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3881/24, da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Criem Organizado e do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2194/24; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com a Subemenda de adequação da Comissão de Finanças e Tributação, da Subemenda Substitutiva da Comissão de Saúde, com a Subemenda de adequação da Comissão de Finanças e Tributação, e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.583/2024, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Saúde, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com as Emendas de Adequação 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3723/21, e do substitutivo adotado pela Comissão do Esporte - CESPO; e, no mérito, pela aprovação do PL 3723/21, e do substitutivo adotado pela CESPO, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1523/2025,do Substitutivo Adotado da Comissão de Comunicação, com substitutivo

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3076/24, e do substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com emenda e subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5.467/19, com emendas; e pela adequação financeira e orçamentária do substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com subemendas.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2788/24, do PL 5007/24, apensado e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade financeira e orçamentária do PL 2714/20.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 7163/14, e dos PLs 6838/17, PL 9337/17, PL 505/20, PL 586/21, PL 3616/21, PL 6939/17, PL 4286/20, PL 2856/23, 1787/21, 589/2024, 2338/22, e 243/26, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.