Projetos e propostas
Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL nº 2889/2021 e dos PLs nºs 2719/2021, 2798/2021, 2871/2021, 2877/2021, 2878/2021, 3382/2021, 4389/2021 e 162/2022, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 21/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Apresentada em 21/09/2023Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação.
Apresentada em 21/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de técnica legislativa.
Apresentada em 18/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.
Apresentada em 13/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.457/2022, e dos PLs nºs 10.054/2018, 10.349/2018, 1.001/2023, 1.348/2022, 198/2020, 838/2022, 4945/2020, 1.253/2021, 1.519/2023, 3.806/2023, 55/2020, 1.613/2023 e 3.932/2023, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 1.457/2022 e dos PLs 10.349/2018, 55/2020, 198/2020, 4.945/2020, 1.348/2022, 1.001/2023, 838/2022, 1.253/2021, 1.519/2023, 3.806/2023, 10.054/2018, 1.613/2023, e PL 3.932/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 06/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 535/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 535/2021, e da Emenda Adotada pela CIDOSO, com substitutivo.
Apresentada em 06/09/2023Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 05/09/2023Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 05/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e dos Projetos de Lei n°s 1.933/2021 e 864/2022, apensados.
Apresentada em 05/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei n°s 2.000/2015, 3.083/2008, com emenda, e 11.182/2018, com substitutivo, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei n° 4.743/2012.
Apresentada em 01/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.148/2019, do PL nº 4.596/2020, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 30/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.443/2021, das Emendas adotadas nºs 1 e 2 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e da Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.443/2021, das Emendas Adotadas pela CPASF nºs 1 e 2; e pela rejeição da Emenda nº 1/2023 apresentada na CFT.
Apresentada em 30/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.250/2017, do PL nº 9.394/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 29/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Subemenda da Comissão de Educação.
Apresentada em 24/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2983/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 23/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 227/2019, e do PL 64/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 22/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 18/08/2023Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1012/2020 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 16/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 16/08/2023Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 973/2019 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 16/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 16/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Apresentada em 15/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 15/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.457/2022; e, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 10.349/2018, 55/2020, 198/2020, 4.945/2020, 1.348/2022, 1.001/2023, 838/2022, 1.253/2021, 1.519/2023, 10.054/2018, e 1.613/2023, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.457/2022.
Apresentada em 10/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
Apresentada em 10/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela admissibilidade.
Apresentada em 03/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Subemenda da Comissão de Educação.
Apresentada em 03/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3129/2021, 467/2022 e 410/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 03/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1444/2011, com emenda.
Apresentada em 03/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 03/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Apresentada em 03/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/08/2023Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 14/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com 2 emendas.
Apresentada em 11/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.845/2020, apensado, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, da Subemenda n° 1 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda, da Subemenda n° 2 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Emendas n°s 1 e 2 apresentadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda n° 1 apresentada nesta CCJC.
Apresentada em 11/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5148/2019, com emenda, e pela rejeição do PL 4596/2020, apensado.
Apresentada em 07/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 05/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/07/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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