Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com 2 emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Resolução n° 70/2023, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.486/2019, e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação PL nº 3.486/2019, e da Emenda Adotada pela CCULT.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela rejeição.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2021, apensado.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1140/2023, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela rejeição.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 1940/2021, apensado, com Substitutivo, pela rejeição do PL 3342/2020 e dos PLs 1886/2021 e 2392/2021, apensados.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 2117/2021 e dos PLs 3362/2021 e 4480/2021, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.083/2020 e 497/2022, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nº 6.583/2019, 5.627/2020 e 1.211/2023, apensados.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 478/2022, da Emenda 1 da CMULHER, e do PL 588/2022, apensado, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 478/2022, da Emenda 1 da CMULHER e do PL 588/2022, apensado, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 755/2019, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 9250/2017 e do PL 9394/2017, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2753/2020, do PL 3129/2021, do PL 467/2022, e do PL 410/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 755/2019, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 6095/2013, do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com Subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei Complementar n°s 194/2020 e 228/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4147/2021, e pela rejeição dos PL's nºs 2705/2021 e 901/2022, apensados.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda de redação.

Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL 478/2022, da Emenda 01 da CMULHER, e do PL 588/2022, apensado, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5591/2019, PL 5083/2020, do PL 497/2022, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 6583/2019,PL 5627/2020 e do PL 1211/2023, apensados.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1435/2022, apensado e pela rejeição do PL 6001/2019 (nºanterior PLS 412/2018), e do PL 2839/2022 (Nº Anterior: PLS 468/2018), do PL 9856/2018, do PL 355/2022, do PL 6342/2013, do PL 1420/2021, e do PL 3159/2021, apensados.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 3258/2019 e pela rejeição dos PLs 5193/2020,1330/2022, 1784/2022, e 2554/2022, apensados.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2753/2020,e do PL 3129/2021, do PL 467/2022, e do PL 410/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 549/2019, do PL 346/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).