Projetos e propostas

Requer realização de seminário para debater o tema da parentalidade e celebrar o 30º aniversário do Ano Internacional da Família (15 de maio de 2024).

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, a ser realizada no dia 12 de Novembro de 2023, ou em data oportuna.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 02 de junho de 2024, em homenagem ao 66.º Aniversário da Cidade Satélite de Taguatinga - DF.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 14 de agosto de 2024, em homenagem ao 4.º Aniversário da Cidade Satélite do Sol Nascente Por do Sol - DF.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

Requer a realização da sessão Solene destinada a comemorar passagem do 53.º aniversário da Cidade Satélite de Ceilândia, Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 15 de outubro de 2023, em homenagem ao 64.º Aniversário da Cidade Satélite do Gama - DF.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 15 de outubro de 2023, em homenagem ao 64.º Aniversário da Cidade Satélite do Gama - DF.

Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requer Sessão Solene em Homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular.

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5696, de 2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 150 anos da imigração italiana no Brasil.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 200 anos da imigração alemã no Brasil.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 754, de 2023.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 475 de 2024, que “Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação”.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1640/2022.

Requer urgência para o PL nº 370, de 2024

Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 147, de 2024.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao bicentenário da imigração alemã no Brasil.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 200 anos da Presença Luterana no Brasil.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a cultura e música sertaneja.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de junho de 2024, em homenagem ao Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Festa Tradicional da Oktoberfest que ocorre anualmente em Santa Catarina.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Pecuária comemorado no dia 14 de outubro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Avicultor comemorado no dia 28 de agosto.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pecuarista, comemorado no dia 15 de julho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do acidente ocorrido com o time da Chapecoense.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor, comemorado no dia 28 de julho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado no dia 25 de julho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Município de Chapecó, comemorado no dia 25 de Agosto.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Santa Catarina, comemorado no dia 11 de Agosto.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Associação das Cooperativas de Santa Catarina (ASCOOP), no dia 1º de agosto de 1964.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Município de Maravilha/SC, comemorado no dia 27 de julho.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Dislexia.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial de Conscientização da Saúde Mental.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde, a ser realizada no mês de março do corrente ano, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Físico, no Dia 19 de Maio.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.