Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
Apresentada em 24/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 24/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3317/2024 e do PL 5611/2025, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 24/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação.
Apresentada em 20/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, dos Projetos de Lei nºs 41/2021, 4.442/2021 e 2.466/2022, apensados, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 19/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Apresentada em 19/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5678/2023 e do Substitutivo Adotado pela CIDOSO.
Apresentada em 19/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5656/2023 e da Emenda Adotada pela CPD; e, no mérito, pela aprovação do PL 5656/2023 e da Emenda Adotada pela CPD.
Apresentada em 19/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1110/2022, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4726/2020, com substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do PL 4726/2020, com substitutivo,
Apresentada em 19/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PDL 1028/2025; e, no mérito, pela aprovação do PDL 1028/2025.
Apresentada em 19/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.760/2021, principal, do PL nº 797/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), com subemenda.
Apresentada em 19/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2506/2024 e do e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 2506/2024, na forma do Substitutivo da CPASF.
Apresentada em 19/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 16/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3421/2025, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
Apresentada em 13/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL nº 177/2024, e do PL nº 349/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 13/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1598/20, do PLs 6620/13, 7620/2017, 9752/18, 596/19, 54/20, apensados, e pela aprovação parcial do PL 534/19, 1789/19, 5199/19, e 1896/22 apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e pela rejeição do PLs 7240/14, 869/15, 3371/15, 7778/17, 9812/18, 10317/18, 1463/19, e 265/21, apensados.
Apresentada em 13/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 11/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 10/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 09/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 06/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 06/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 1.779/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 04/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Comunicação.
Apresentada em 03/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 02/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 82/2025 e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
Apresentada em 25/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 24/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PLP 142/24, do Substitutivo pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e da Subemenda nº 1 da Comissão do Esporte, com substitutivo.
Apresentada em 24/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2030/24 e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.
Apresentada em 20/02/2026 · Pronta para PautaParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação.
Apresentada em 11/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 11/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei nº 4824/23, apensado, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.
Apresentada em 10/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 4.578/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 10/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 14302024 e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 10/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 05/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 04/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com 2 emendas.
Apresentada em 19/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 18/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2543/2024; e, no mérito, pela aprovação do PL 2543/2024, com emendas.
Apresentada em 17/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2891/2024, na forma do Substitutivo da CSAUDE, com subemendas e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda Adotada pela CPASF.
Apresentada em 12/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 12/12/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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