Projetos e propostas
Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Providências InternasRedação Final do PL 5481/20
Apresentada em 04/10/2023Redação Final do PL 3057/2021
Apresentada em 28/09/2023Redação Final do PL 6524/19
Apresentada em 21/09/2023Redação Final ao PL 1446/2022
Apresentada em 20/09/2023Redação Final do PL 3699/21.
Apresentada em 09/08/2023Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e 14.509, de 27 de dezembro de 2022, para dispor sobre a concessão de crédito consignado sem autorização do beneficiário, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para caracterizar como prática discriminatória a conduta que especifica.
Apresentada em 09/08/2023 · Pronta para PautaRedação Final do PL 1361/22
Apresentada em 03/08/2023Redação Final do PDL 375/22
Apresentada em 16/06/2023Redação Final - PDL 417/2021
Apresentada em 27/03/2023Redação Final - PDL 547/2021
Apresentada em 27/03/2023Redação Final - PL4222/2020
Apresentada em 27/03/2023Redação Final - PDL 496/2021
Apresentada em 27/03/2023Redação Final - PDL 481/2021
Apresentada em 27/03/2023Redação Final do PDL 562/21.
Apresentada em 27/03/2023Redação Final - PDL 1008/2021
Apresentada em 27/03/2023Redação Final do PL 435/21.
Apresentada em 17/03/2023Redação Final do PDL 999/21.
Apresentada em 17/03/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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