Projetos e propostas
Emenda de relatora ao PL 8633/2017.
Apresentada em 06/10/2023- Apresentada em 06/10/2023
- Apresentada em 04/10/2023
Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações – Estatuto da Criança e do Adolescente, de forma a instituir a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai.
Apresentada em 27/09/2023- Apresentada em 22/09/2023
- Apresentada em 18/09/2023
Emenda da relatora para o PL 4364/2020.
Apresentada em 05/09/2023- Apresentada em 04/09/2023
Emenda nº 2 da relatora ao PL 5981/19.
Apresentada em 10/08/2023Emenda nº 1 da relatora ao PL 5981/19.
Apresentada em 10/08/2023- Apresentada em 08/08/2023
- Apresentada em 08/08/2023
- Apresentada em 03/08/2023
Emenda n. 2 de relator ao PL 4801/2019.
Apresentada em 03/08/2023Emenda n. 1 de relator ao PL 4801/2019.
Apresentada em 03/08/2023- Apresentada em 11/07/2023
- Apresentada em 11/07/2023
- Apresentada em 07/07/2023
- Apresentada em 05/07/2023
- Apresentada em 05/07/2023
- Apresentada em 29/06/2023
- Apresentada em 02/06/2023
- Apresentada em 25/05/2023
- Apresentada em 12/05/2023
Acrescenta o art. 438-A à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a prestação de informações sobre a existência de criptoativos do tipo moeda digital (altcoins) e criptoativos não considerados criptomoedas (payment tokens) e dá outras providências:
Apresentada em 11/05/2023- Apresentada em 04/05/2023
- Apresentada em 04/05/2023
Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.
Apresentada em 14/04/2023- Apresentada em 12/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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