Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 770/2023, apensado, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).
Apresentada em 10/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 08/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2024Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/12/2023Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CIDOSO, da Subemenda Adotada pela CPASF, do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 5110/2019, do PL 2845/2021, do PL 1001/2022, do PL 4258/2019, do PL 560/2023, do PL 5298/2019, do PL 171/2020, do PL 2759/2019, do PL 6116/2019, do PL 6510/2019, do PL 497/2020, do PL 3488/2021, do PL 4576/2023, do PL 378/2022, do PL 307/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 1718/2023, e do PL 5077/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 16/11/2023Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 13/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 3013/2022, e do PL 1579/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 01/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 01/11/2023Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 01/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação parcial do PL 6095/2013, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e da Subemenda Adotada pela CPASF, pela aprovação do PL 7219/2014, apensado, e pela rejeição do PL 6511/2013, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 24/10/2023Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2023Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2023Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do PL 3764/2023 e do PL 3767/2023, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 29/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação.
Apresentada em 29/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação.
Apresentada em 29/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 3013/2022, e do PL 1579/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 25/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 22/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação.
Apresentada em 31/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 22/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 22/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 16/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 11/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 3013/2022, e do PL 1579/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 01/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 01/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 01/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 1640/2022 e dos PLs 2099/2022, 1344/2023, 1819/2023 e 2715/2022, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 13/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 29/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 5602/2019, e dos PLs 4574/2021 e 1330/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 29/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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