Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (REPUBLIC-GO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 23/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (REPUBLIC-GO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 15/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (REPUBLIC-GO), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 31/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.331/2016, e do PL nº 7.622/2017, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 31/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.194/2017, e dos PLs nºs 2.948/2021, 2.603/2023, e 1.706/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.258/2019, e pela rejeição dos PLs nºs 5.193/2020, 1.330/2022, 1.784/2022, e 2.554/2022, apensados.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.194/2017, e dos PLs nºs 2.948/2021, 2.603/2023, e 1.706/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.
Apresentada em 02/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.635/2021, e dos PLs nºs 2.037/2023, 3.604/2023, 4.564/2023, e 38/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 20/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.337/2020, e dos PLs nºs 3.248/2021, 25/2022, e 1.259/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.650/2017, e dos PLs nºs 9.867/2018, 10.300/2018, 4.131/2019, e 5.443/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).
Apresentada em 12/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 5.800/2023, apensado e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 12/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.295/2024, e do PL nº 4.073/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 03/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 639/2024, apensado.
Apresentada em 03/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.194/2017, e dos PLs nºs 2.948/2021, 2.603/2023, e 1.706/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 16/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.194/2017, e dos PLs nºs 2.948/2021, 2.603/2023, e 1.706/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 25/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.
Apresentada em 18/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do PL 5306/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com Subemenda Substitutiva.
Apresentada em 26/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do PL 5306/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com Subemenda Substitutiva.
Apresentada em 26/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 639/2024, apensado.
Apresentada em 10/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 4059/2023, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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