Projetos e propostas

Redação Final ao PL 2562/2025

Redação Final ao PL 45/2024

Redação Final do PDL 449/23.

Redação Final do PDL 619/24.

Redação Final do PDL 618/24.

Redação Final do PDL 626/24.

Redação Final do PDL 659/24.

Redação Final do PDL 560/2024.

Redação Final do PDL 559/2024.

Redação Final do PDL 588/2024.

Redação Final do PDL 596/2024.

Redação Final do PDL 602/2024.

Redação Final do PDL 604/2024.

Redação Final do PDL 433/2024.

Altera os Decretos-Lei nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para tipificar o crime de violação virtual de domicílio e o crime de registro não autorizado de intimidade.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Cultura de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto de Comunicação e Cultura de Estrela do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás.

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Anápolis, Estado de Goiás.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Apoio Comunitário Bethel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Ouro Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Verde, Estado de Goiás.

Redação Final do PDL 459/2023

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Beneficente e Comunitária Caminhos da Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Distrito de Santa Rosa - ACDSR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Bispo Guaporé Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Nerópolis, Estado de Goiás.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Sebastião Cândido Rios de Trindade Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trindade, Estado de Goiás.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abadiânia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abadiânia, Estado de Goiás.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lagoa Santa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Santa, Estado de Goiás.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Rio Verdense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Paz FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planaltina, Estado de Goiás.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária de Santo Antônio do Descoberto FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Chapada FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás.