Projetos e propostas

Requer Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros. Órgão: CBTU; Programa: 2843; Ação 0032; Meta: 100.000

Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio a políticas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 5662. Ação: 21GJ. Meta: 50.

Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à construção, implantação e equipagem da Casa da Mulher Brasileira". Programa: 5662. Ação: 00SN. Meta: 100.

Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados". Programa: 5501. Ação: 21FQ. Meta: 50.

Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento à violência contra mulheres". Programa: 5116. Ação: 00UZ. Meta: 150.

Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 4º, Inciso III, Alínea a'.

Modifica do texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126'.

Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 1º, Inciso IV'.

Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. XI, Seção I, Art. 153, § 1º, Inciso I, Alínea r'.

Adiciona artigo depois do 'Parágrafo único, Art. 163, Seção II, Cap.XI, Corpo da Lei'.

Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 4º, Inciso II'.

Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. XI, Seção I, Art. 153, § 1º, Inciso I, Alínea r'.