Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação.
Apresentada em 15/06/2023Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação deste, e do PL 2416/2022, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 15/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Apresentada em 30/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 2737/2020 e dos PLs 383/2021, 794/2021, 3875/2021 e 4011/2021, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 30/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 28/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 28/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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