Projetos e propostas

“Indicação ao Governador da Bahia para que promova redução da alíquota de ICMS de determinado grupo de alimentos da cesta básica no Estado da Bahia.”

“Indica a Ministra do Meio Ambiente para que promova o reforço da equipe de servidores da Superintendência do IBAMA na Bahia.”

Altera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual, para determinar requisitos mínimos de transparência aos destinatários de recursos públicos decorrentes de emendas parlamentares

Institui Programa de Bolsa Alimentação para Pacientes Diabéticos

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose – SMCG para crianças com deficiência ou com transtorno do espectro autista e dá outras providências

Requer a apensação da PEC nº 39, de 2022, à PEC nº 302, de 2017

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.

“Sugere à Senhora Ministra da Saúde que se averigue junto ao Ministério da Saúde da Rússia a veracidade do desenvolvimento de uma vacina contra câncer”.

Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para priorizar Municípios afetados por desastres climáticos na indicação de emendas parlamentares de bancada.

Relatório de Atividades 2024.

Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.

Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste.

Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

SLD 5/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Endemias

SLD 4/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Doenças raras

SLD 3/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Saúde materno-infantil

SLD 2/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Câncer

SLD 1/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS)

SOR 58/2024 - Dep. Leo Prates - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8585 (Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade)

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 6.064/2023, que “Dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus“.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 2.260/21, apensado, com substitutivo.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão ao Estado do Amazonas

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de JUAZEIRO, Estado da Bahia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, o envio de recursos financeiros para o Apoio à implantação e modernização de infraestrutura para o esporte amador, educacional, lazer e inclusão social, no Município de TEIXEIRA DE FREITAS, Estado da Bahia.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Indicação Nº 1443 DE 2024.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de CAMAÇARI, Estado da Bahia.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de MIGUEM CALMON, Estado da Bahia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, o envio de recursos financeiros para o Apoio à implantação e modernização de infraestrutura para o esporte amador, educacional, lazer e inclusão social, no Município de LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia.