Projetos e propostas

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, o envio de recursos financeiros para o Apoio à implantação e modernização de infraestrutura para o esporte amador, educacional, lazer e inclusão social, no Município de LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de ITABERABA, Estado da Bahia.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de SALVADOR, Estado da Bahia.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de IRECÊ, Estado da Bahia.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de MORRO DO CHAPEU, Estado da Bahia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 86/2024 CME

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 209/2024 CSAUDE

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Altera as leis n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018 e 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para regular a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line em outdoors em todo o território nacional e da outras providências

“Indica ao Ministro da Educação que se proceda estudos e se dê anuência para instalação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia na orla do Município de Camaçari - Ba“

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para estabelecer regras para os reajustes dos planos de saúde de autogestão.

Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos reajustes dos planos de saúde de autogestão.

“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1574/2023”.“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1574/2023”.

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2260/21, apensado, com Substitutivo.

VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada foi INADMITIDA.

Propõe o convite à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para debater com a Comissão itens do orçamento do Ministério da Saúde e os reflexos do contingenciamento estabelecido no Decreto nº 12.120, de 2024, da Presidência da República.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.062 de 2024 ao Projeto de Lei nº 397 de 2024 por se tratarem de matérias correlatas.

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022, e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 894/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2953/2022

Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.260/2021, apensado.

Quebra de interstício PEC 9-2023

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia

Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

nstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão de Saúde, na cidade de Teixeira de Freitas/BA, para discutir a oportunidade de criação de uma Rede Interestadual de Saúde entre os Estados da Bahia e Espírito Santo

Estabelece que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas ao tratamento de saúde mental.

Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde, para o desempenho de atividades atinentes a defesa do planejamento familiar

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas no sistema de saúde e na assistência social do Brasil.

Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do Plano de Atuação de Pronta Resposta a desastres do Ministério da Saúde

Autoriza a criação de linha emergencial de crédito rural e a renegociação e prorrogação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais de arroz, que tenham sido prejudicados pela quebra da produção em virtude de catástrofes climáticas.

Estabelece a obrigatoriedade de disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro, e dá outras providências

Requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais na cidade de Irecê/BA, para discutir o problema da grave seca que assola o Estado