Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Biólogo, a ocorrer no dia 03 de setembro de 2024.

Requer a realização de audiência pública visando debater o tema: Criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir dos candidatos prazo de domicílio eleitoral e filiação a partido político de pelo menos um ano antes das eleições.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a urgente necessidade da criação e instalação de uma Superintendência do INSS no estado da Bahia.

Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4777/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Institui o Prêmio Ziraldo de Educação Política no âmbito do Programa Câmara Mirim, da Câmara dos Deputados.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para erigir, à condição de direito social efetivo das famílias em situação de pobreza, os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família; garantir dotações orçamentárias da União suficientes para atender a todas as famílias elegíveis a tais prestações; e proibir a formação de fila de espera para ingresso de famílias habilitadas no referido programa.

Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao programa UniSER - Universidade do Envelhecer - da Universidade de Brasília.

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para incluir novos requisitos quando do cancelamento unilateral dos planos coletivos empresariais ou por adesão de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com enfermidades graves, doenças raras e paralisia cerebral, e pessoas em tratamentos contínuos e especiais; e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Moção de Parabéns em homenagem aos 10 anos do Campus dos Malês da UNILAB.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 4724/2023.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 562, de 2020, que “acrescenta o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos atingidos por Emergências Sociais”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 777/2024.

Requer a inclusão de coautoria no PL 1443/2024.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Dispõe sobre medidas para o bem-estar e prevenção de extravio de animais em viagens aéreas. (Lei Cão Joca)

Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 17/2024 CPASF

Declara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.

Declara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal - PL 4183/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta