Projetos e propostas

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Moçambique

Nos termos do art. 9 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), mediante assinatura a maioria da Bancada, comunica à Mesa a indicação do Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) como Líder da Bancada.

Dispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.

Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 702/2011

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2354/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10280/2018

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 250 anos do Município de Campinas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4431/2008

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2225/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4776/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4602/2023

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4602/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4776/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em memória do quinquagésimo aniversário da morte de Frei Tito.

Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 4.381, DE 2021, que “estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.”

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2373/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 81/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF

Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 80/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF

Adesão a grupo de amizade Brasil - Irlanda

Altera a Lei 12.965, de 23 de abril e 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para prever que provedores de redes sociais adotem medidas para identificar e sinalizar conteúdos realizados com uso de inteligência artificial.

Estabelece a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água em eventos públicos e dá outras providências.

Requer a coautoria do PL nº 4505/2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 59/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. urgência para apreciação do Projeto de Lei 5.867/2023, que "Dispõe sobre a criação do 'Dia do Rei Pelé'."

Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas, papagaios ou pandorgas ou semelhantes, define crime e dá providências correlatas.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, de autoria do Senador Paulo Paim, que “Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências”.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.179/2019, que altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para determinar a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência.

Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras

Requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”.

Institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.221/2023, de autoria Deputada Iza Arruda, que “Dispõe acerca de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde próprios e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde”.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. Componentes curriculares

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. Educação de Jovens e Adultos

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca da execução orçamentária e financeira do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.