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Apuração Brasil
Lídice da Mata
Câmara · PSB-BA

Projetos e propostas

  • Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

    Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

    Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada
  • Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato.

    Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 84/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 100/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 122/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal - REQ 78/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 81/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 100/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal - REQ 91/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 81/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 84/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal - REQ 81/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal - REQ 77/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal - REQ 84/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal - REQ 90/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal - REQ 76/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal - REQ 100/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal - REQ 57/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 122/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 130/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 123/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 134/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal - REQ 134/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal - REQ 123/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 123/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal - REQ 130/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal - REQ 122/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 134/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 130/2023 CSPCCO

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requer a realização de reunião de audiência pública para debater “a necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral para o cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores no ISRC - Código Internacional Padrão para gravações (PL 5.542/2020)”.

    Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de junho de 2023, em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.

    Apresentada em 09/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

    Apresentada em 08/05/2023 · Arquivada
  • Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

    Apresentada em 08/05/2023
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.204, de 2021.

    Apresentada em 08/05/2023 · Pronta para Pauta
  • Requer a realização de reunião de audiência pública para debater alternativas complementares ao ambiente hospitalar no momento do parto com a presença dos seguintes convidados: Tanila Amorim Glaeser- Enfermeira Obstetra e coordenadora do Coletivo Sobre Parto- BA; Maíra Libertard- Enfermeira Obstetra no Estado de São Paulo; Sabrina Seibert ou Heloisa Lessa- Enfermeiras obstetras no Estado do Rio de Janeiro; Representante do Hospital Sofia Feldman de Minas Gerais, único Hospital Público que oferece parto domiciliar pelo SUS; Dra Marilena Pereira ou Dra Melania Amorim – Médicas Obstetras;

    Apresentada em 08/05/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Prestação de contas pelo objeto na área do fomento a Cultura no Brasil.

    Apresentada em 08/05/2023 · Arquivada
  • Dá nova redação à MPV 1173/2023

    Apresentada em 08/05/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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