Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

Requerimento de Inversão da Pauta

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, a tramitação sob o regime urgência do PL 1769 de 2019.

Requerimento de Inversão da Pauta

Redação Final ao PL 2619/2025

Redação Final ao PL 121/2022

Redação Final ao PDL 984/2025

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir entre os crimes hediondos o crime de capacitismo praticado com violência ou grave ameaça.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a da Emenda da Comissão de Cultura.

Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 364 de 2024 que “Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3597/2024

Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos de acolhimento, estabelece medidas protetivas digitais, assegura acesso integral aos autos processuais, possibilita protocolo direto de provas pelas vítimas e veda o uso de imagens manipuladas nos processos judiciais.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais do magistério da educação básica.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Emenda 2 - Elegibilidade

Emenda - Suspensão 6 meses

Redação Final ao PL 96/2024

Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae.

Reconhece o Zambiapunga como manifestação da cultura nacional.

Requerimento de Inversão da Pauta

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada.

Redação Final ao PL 5906/2023

Redação Final ao PL 10301/2018

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

Redação Final ao PL 1327/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3303/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 534/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1299/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3354/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3832/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 306/2025

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8846/2017

Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020, do PL 3722/2020, e do PL 1776/2024, apensados, e da Emenda ao Substitutivo, com substitutivo.