Projetos e propostas

Requer subscrição como coautores do Requerimento de Audiência Pública nº 03, de 2025, os deputados que assinam este requerimento.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - SAP 1/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SAP 1/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SAP 1/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 59/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REC 1/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 1/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 1/2025

Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REC 1/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 1/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 1/2025

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Denomina Sala “Papa Francisco” a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.

Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) – LEI TONI VENTURI.

Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)

Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5591/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5591/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5591/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5591/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5591/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5591/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 542/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 956/2022

Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho.

Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9043/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9043/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9043/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5591/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5591/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5591/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 956/2022

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que será apresentada a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE.

Requerimento de Votação Nominal - PL 9043/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9043/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9043/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9043/2017

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9043/2017

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9043/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9043/2017

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9043/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9043/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9043/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9043/2017

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9043/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9043/2017

Requer que a Comissão de Cultura em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convide a Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de Políticas Públicas de Cultura para 2025.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.

Requer moção de aplauso à Fundação Visconde de Cairu pelos seus 120 anos de contribuição à educação na Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção.