Projetos e propostas

Institui o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Polo SEALBA (PDAA/SEALBA) e dispõe sobre sua governança, seus instrumentos e seu financiamento.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.423, de 2023, do Projeto de Lei nº 542, de 2015, ao qual se encontra apensado, nos termos dos arts. 139, inciso I, e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.

Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a integralidade dos contatos mantidos por representantes da Sports Media Entertainment (SME) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em especial com seus Conselheiros, a propósito do Procedimento Preparatório nº 08700.003201/2026-21.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Requer a realização de Sessão Solene intitulada Educação Cidadã e a Participação da Juventude na Política.

Institui a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade, estabelece incentivos à produção local de alimentos por meio de hortas urbanas e periurbanas, cria mecanismos de compra pública direta e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PSD-AL), pela aprovação, com emenda.

Comunicação e solicitação de renúncia à suplência no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Solicito que sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.

Requer a realização de sessão solene no dia 19 de agosto de 2026 em homenagem ao aniversário de 6 (seis) anos do “Nata das Praças”.

Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.

Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo.

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.

Requer a realização de Sessão Solene no dia no Plenário desta Casa, em homenagem à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e a importância do Sistema Tributário do Simples Nacional.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília – HUB.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC).

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 80 anos da Vaquejada de Itapebussu;