Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PSD-AL), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PSD-AL), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PV-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PV-AL), pela aprovação deste, e do PL 5240/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2024Parecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PV-AL), pela aprovação deste, e do PL 5240/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/04/2024Parecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PV-AL), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5193/2020, do PL 1330/2022, do PL 1784/2022, e do PL 2554/2022, apensados.
Apresentada em 21/11/2023Parecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PV-AL), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PV-AL), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CAPADR, do PL 2864/2021, do PL 1003/2022, do PL 1306/2022, do PL 2413/2022, e do PL 264/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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