Projetos e propostas
Sugere a criação do Programa Nacional de Hortas Escolares na educação de tempo integral.
Apresentada em 18/03/2025 · Aguardando RespostaSugere à Ministra de Estado da Saúde a atualização nos valores da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o Ministério da Educação – a realização de estudos com vistas à inclusão da disciplina Constituição e Cidadania nos currículos do Ensino Fundamental.
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Saúde que promova rastreamento de diabetes em estudantes do ensino fundamental e médio, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE).
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere o perdão da dívida do estado de Alagoas com o Governo Federal
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando RespostaSugere o perdão da dívida do estado de Alagoas com o Governo Federal.
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando RespostaSugere o perdão da dívida do estado de Alagoas com o Governo Federal.
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Resposta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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