Projetos e propostas

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São João de Meriti/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São João da Barra/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São Gonçalo/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Rio das Flores/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Resende/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Queimados/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Porto Real/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Paty do Alferes/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Paraíba do Sul/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Paracambi/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Nova Iguaçu/RJ.

Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Italva/RJ.

Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Arraial do Cabo/RJ.

Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Armação dos Búzios/RJ.

Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas urgentes, por meio do DNIT, para recuperação e melhoria da BR-356, no trecho urbano localizado no município de Italva/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de São Pedro da Aldeia/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Resende/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Porto Real/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Italva/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para instalação de antena de telefonia móvel e inclusão do bairro de Três Vendas, distrito de Guarus, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, no plano de expansão da cobertura de telefonia móvel.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Arraial do Cabo/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Armação dos Búzios/RJ.

Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de São Pedro da Aldeia/RJ.

Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Resende/RJ.

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.

Sugere ao Ministro das Comunicações, a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Cordeiro/RJ.

Institui a Política Nacional de Redução de Acidentes de Fauna.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Duque de Caxias/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de São João de Meriti/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Macuco/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Bom Jardim/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Queimados/RJ.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.

Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Rio das Flores/RJ.

Regulamenta dispositivos das Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, e nº 11.134, de 15 de julho de 2005, assegura direitos remuneratórios e previdenciários aos policiais militares e bombeiros militares oriundos do antigo Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Presidente da Caixa Econômica Federal a adoção de medidas para viabilizar a abertura de uma agência no município de Rio das Flores/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Rio das Flores/RJ.

Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da fiscalização e da qualidade da prestação dos serviços de energia elétrica no Complexo da Maré, no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Valença/RJ.

Requer a criação de Comissão Temporária destinada a analisar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 179, de 2012, que “dá nova redação ao art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, para dispor sobre a possibilidade de acumulação de matrículas públicas dos cargos de policial e de guarda municipal, e define os cargos de policial estadual e federal e os cargos de guarda municipal como cargos técnicos ou científicos”.

Sugere ao Ministro das Comunicações, a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Magé/RJ.

Sugere ao Ministro da Saúde, avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Magé/RJ.

Inscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035.