Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 736/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Trabalho, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 736/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Trabalho, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, e do PL 736/2023, apensado, com Submenda Substitutiva ao Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho.

Dispõe sobre diretrizes e incentivos para empresas que oferecem opções de trabalho aos seus empregados.

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 7.064, 06 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior, para dispor sobre a contratação de brasileiros por navios de cruzeiros marítimos internacionais.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.492/17, 10.297/18, 2.488/19, 2.664/19, 1.420/24 e 2.397/24, apensados, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.281/2017, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 9.281/2017, e do Substitutivo adotado pela CAPADR.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.

Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela CIDOSO.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 1064/2021, e do PL 1455/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 1064/2021, e do PL 1455/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para possibilitar a alienação de terrenos de marinha em Municípios com população inferior a cem mil habitantes, bem como permitir o pagamento a prazo das alienações.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

Institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica de proteção da atividade privada.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.992/2023, do PL nº 4.253/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.992/2023, do PL nº 4.253/2023, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.