Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/05/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/05/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/05/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 22/05/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.992/2023, do PL nº 4.253/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.992/2023, do PL nª 4.253/2023, apensado,e do Substitutivo adotado pela CAPADR.
Apresentada em 17/05/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 02/05/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU.
Apresentada em 02/05/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Apresentada em 02/05/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/04/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Apresentada em 29/04/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 2873/2019, do PL 2987/2022, e do PL 4784/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição deste, e da Emenda n° 1 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 16/04/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 02/04/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Apresentada em 02/04/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 22/12/2023Dispõe sobre a Regulamentação das profissões Administrador Público, Gestor Público, Gestor de Políticas Públicas, Gestor Social e congêneres na área pública, e dá outras providências.
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 22/11/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 22/11/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no uniforme de seguranças e vigilantes de empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores. Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6457/2016, apensado.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Apresentada em 31/10/2023Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para prever a personalidade jurídica do condomínio edilício, e dá outras providências.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Apresentada em 12/09/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 2818/2022, e do PL 3036/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 06/09/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/08/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Apresentada em 13/07/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/07/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 18/05/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/05/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/04/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição deste, do PDC 740/2017, e do PDC 853/2017, apensados.
Apresentada em 13/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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