Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.592/2019, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CDHMIR, e da Emenda 2/2023 da CDHMIR.
Apresentada em 26/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 22/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 4634/2016, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 22/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CCOM, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 22/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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