Projetos e propostas
Requer informações sobre o alegado não fornecimento de hidrocortisona, no âmbito do SUS, segundo especialistas do assunto, para o tratamento da Hiperplasia Adrenal Congênita, e sobre a Chamada Pública n° 86/2025 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), que realiza consulta pública acerca desse medicamento.
Apresentada em 30/03/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde sobre a incorporação da vacina contra o herpes-zóster pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentada em 14/10/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 2572/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, acerca do rastreamento ilegal de celulares de adversários políticos de Jair Bolsonaro pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Sugere ao Ministério da Saúde providências para a disponibilização gratuita de vacina contra o herpes-zóster na rede pública de saúde, para pessoas com 50 anos de idade ou mais e imunossuprimidos.
Apresentada em 10/10/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)- RIC 1597/2023coautor
Requer informações a Sra. Ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a situação da página da Comissão Nacional da Verdade na rede social Facebook.
Apresentada em 02/06/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 371/2023coautor
Requer ao Ministério das Comunicações informações sobre os motivos que ensejaram a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira em recente viagem do Senhor Ministro Juscelino dos Santos Rezende Filho à cidade de São Paulo.
Apresentada em 02/03/2023 - RIC 370/2023coautor
Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações detalhadas sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo Sr. Juscelino Filho para viagem à cidade de São Paulo.
Apresentada em 02/03/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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