Projetos e propostas
- EMC 15coautor
Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal
Apresentada em 01/10/2025 - EMC 14coautor
Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
Apresentada em 01/10/2025 - EMC 12coautor
Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais
Apresentada em 01/10/2025 - EMC 2coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 24/09/2025 - EMC 1coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 24/09/2025 Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 13.13 ao Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.2 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Item 18, ao Objetivo 18 e às Metas 18.a, 18.b, 18.c e 18.d do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.4 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.3 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.1 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégias 18.14, 18.15, 18.16 e 18.17 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.12 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.18 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.11 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.13 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.10 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.9 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.8 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.7 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.6 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.5 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.5 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.19 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.3 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.24 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.23 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.22 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.21 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.20 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.1 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.9 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.13 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.6 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.4 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.3 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.2 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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