Projetos e propostas

Declara como Patrimônio Religioso Cultural Material Nacional a imagem de Nossa Senhora de Fátima instalada no Município de Crato, Estado do Ceará, incluindo as manifestações religiosas a ela associadas, e autoriza a atuação do IPHAN na sua proteção e preservação.

Declara a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no município de Canindé, Ceará, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil e dá outras providências.

Reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências.

Constitui o São João do Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, em patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.