Projetos e propostas

Requer a apresentação de Moção de aplausos ao acordo internacional que pôs fim à guerra no Oriente Médio, resultando na libertação dos reféns israelenses e na retomada do diálogo pela paz na região.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3444/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3444/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3444/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1556/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1556/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1556/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1924/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1924/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1924/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2225/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2225/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2225/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 242/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 242/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 242/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1971/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1971/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1971/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2225/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 2225/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 2225/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 625/2025-Destaque de Emenda - PL 625/2025

Destaque de Emenda - PL 625/2025

Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3824/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 3824/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3824/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1971/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 1971/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 1971/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2225/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 2225/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5669/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 5669/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2225/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 5669/2023

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023, que “Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).”.

Requer a apresentação de Moção de Louvor à Sra. María Corina Machado, líder da oposição venezuelana, pela outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).

Requerimento de Votação Nominal

Reconhece o movimento Houthis, também conhecido como Ansar Allah, como organização terrorista para os fins da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1303/2025-Destaque de Emenda - MPV 1303/2025

Destaque de Emenda - MPV 1303/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 6256/2019

Requerimento de Votação Nominal - PL 2810/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2810/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 352/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 352/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 4357/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1743/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 1743/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 352/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 352/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6256/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019

Requerimento de Votação Nominal - PL 4499/2025

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 3472/2023