Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3472/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3472/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2056/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3472/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2810/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2810/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 2056/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 2766/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2766/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2766/2021

Requerimento de Votação Nominal - PL 1883/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2766/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1883/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1883/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1883/2024

Requerimento de Votação Nominal - PLP 41/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 41/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 41/2019

Requerimento de Votação Nominal - PL 4503/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 41/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4503/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2025

Requerimento de Votação Nominal - PDL 3/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 3/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 3899/2012

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4499/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4499/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4499/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3935/2008-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal - PL 4333/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4333/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4333/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4333/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 4332/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4332/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4332/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4332/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 4331/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4331/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4331/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4331/2025

Requerimento de Votação Nominal - MPV 1303/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1303/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1303/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1303/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 4176/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4176/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4176/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4176/2025

Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca de providências, documentos administrativos e atos de supervisão, no âmbito do COAF e da CVM, relacionados à Operação Carbono Oculto e às interações do Poder Executivo com representantes da gestora REAG Investimentos e fundos/fintechs mencionados, incluídas as informações que, no que couber, dependam de colaboração do Banco Central do Brasil (BC).

Requer informações à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Sra. Gleisi Hoffmann, acerca de agendas, documentação administrativa, governança e procedimentos de integridade relacionados a reuniões/audiências com representantes da gestora REAG Investimentos e de fundos/fintechs mencionados no contexto da Operação Carbono Oculto.

Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, sobre a governança federal da COP30, a matriz de responsabilidades, os protocolos de integridade e coordenação com órgãos e entes subnacionais nas obras e serviços associados em Belém/PA, bem como planos de contingência diante de decisões judiciais e investigações envolvendo fornecedores.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1303/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1303/2025

Destaque para Votação em Separado - MPV 1303/2025

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).