Projetos e propostas

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 2767/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2767/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2767/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2767/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1707/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3339/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2024

Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os documentos técnicos que embasaram a apresentação, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei n° 2632/2025

Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os documentos técnicos que embasaram a apresentação, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei n° 2632/2025.

Revoga a Resolução n° 11, de 12 de junho de 2024.

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o trâmite de extradições entre Brasil e Espanha, com foco no caso do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, cuja extradição, requerida pelo governo espanhol, foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Regulamenta o art. 65 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), dispõe sobre as condições e limites para alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do IOF, a fim de ajustá-lo aos objetivos da política monetária; altera a Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, o Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1707/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3965/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 769/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 711/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 711/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 711/2022

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3965/2021-Destaque de Emenda - PL 3965/2021

Destaque de Emenda - PL 3965/2021

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - RPD 105 => PL 2922/2022

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 2 => PL 2922/2022

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - RPD 106 => PL 2922/2022

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3965/2021-Destaque de Emenda - PL 3965/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3965/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3965/2021-Destaque de Emenda - PL 3965/2021

Destaque de Emenda - PL 3965/2021

Requerimento de Votação Nominal - PL 3965/2021

Destaque de Emenda - PL 3965/2021

Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”).