Projetos e propostas

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Requerimento Procedimental Genérico

Requerimento Procedimental Genérico

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 769/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2215/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2215/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2215/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 27/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 27/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 27/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.

Susta o Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025.

Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a Portaria MF nº 1.296, de 11 de junho de 2025.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 7906/2014-Destaque para Votação em Separado - PL 7906/2014

Destaque para Votação em Separado - PL 7906/2014

Destaque de Preferência - PL 6020/2023

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 6020/2023-Destaque de Preferência - PL 6020/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6020/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 6020/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 6020/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 7906/2014-Destaque para Votação em Separado - PL 7906/2014

Destaque para Votação em Separado - PL 7906/2014

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2767/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2767/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2767/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2215/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2215/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2215/2023

Requer informações ao Ministro de Estado do Esporte, Sr. André Luiz Carvalho Ribeiro, sobre a Portaria MESP nº 45, de 16 de maio de 2025, que autoriza a dedução de até 2% sobre o valor de emendas parlamentares destinadas ao Ministério do Esporte para custeio de atividades administrativas e de fiscalização.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2215/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2215/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4149/2004-Destaque para Votação em Separado - PL 4149/2004

Destaque para Votação em Separado - PL 2215/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 4149/2004

Destaque para Votação em Separado - PL 711/2022

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 711/2022-Destaque para Votação em Separado - PL 711/2022

Requer a realização de seminário em Porto Alegre/RS, no âmbito da Comissão Externa sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul com o objetivo de ouvir representantes de entidades privadas e grupos da sociedade civil que atuaram diretamente no enfrentamento da crise humanitária provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, e que continuam engajadas em ações que visam a reconstrução econômico-social do estado.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a correspondência diplomática recebida do presidente da República Popular da China, Xi Jinping, relativa à regulamentação das redes sociais no Brasil.

Requer informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre os processos administrativos de responsabilização, com base na Lei Anticorrupção, em desfavor de aposentados e pensionistas, com o objetivo de esclarecer a destinação dos recursos recuperados e o impacto sobre os cofres públicos e as vítimas.

Requer informações ao Ministro da Advocacia-Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre as ações judiciais e de responsabilização movidas contra entidades que promoveram fraudes em desfavor de aposentados e pensionistas, com o objetivo de esclarecer a destinação dos recursos recuperados e o impacto sobre os cofres públicos e as vítimas.

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025