Projetos e propostas
Solicita a convocação do Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, a fim de prestar esclarecimentos acerca de possíveis impactos diplomáticos e econômicos decorrentes da condução do processo de licitação do megaterminal STS-10.
Apresentada em 02/07/2025 · ArquivadaVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1112/2023-Destaque de Emenda - PL 1112/2023
Apresentada em 02/07/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 1112/2023
Apresentada em 02/07/2025 · Aguardando Providências InternasAcrescenta inciso ao art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer em 80% (oitenta por cento) o cumprimento mínimo da pena para progressão de regime, caso o apenado seja condenado por homicídio na forma do art. 121, § 2º, inciso VII do Código Penal.
Apresentada em 02/07/2025 · Aguardando Providências Internas- REQ 2498/2025coautor
Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a securitização de dívidas rurais, com enfoque ampliado para além das dívidas decorrentes de desastres naturais e climáticos.
Apresentada em 02/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 516/2018
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 516/2018
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Votação Nominal - MSC 516/2018
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 638/2019
Apresentada em 01/07/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 638/2019
Apresentada em 01/07/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1112/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 1112/2023
Apresentada em 01/07/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 1112/2023
Apresentada em 01/07/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 638/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 638/2019
Apresentada em 01/07/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 638/2019
Apresentada em 01/07/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 638/2019-Destaque para Votação em Separado - PL 638/2019
Apresentada em 01/07/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 638/2019
Apresentada em 01/07/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 41/2019-Destaque para Votação em Separado - PLP 41/2019
Apresentada em 01/07/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PLP 41/2019
Apresentada em 01/07/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 01/07/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 01/07/2025 · Aguardando Providências Internas- PL 3112/2025coautor
Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.
Apresentada em 27/06/2025 · Pronta para Pauta Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1292/2025-Destaque de Emenda - MPV 1292/2025
Apresentada em 25/06/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - MPV 1292/2025
Apresentada em 25/06/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1291/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1291/2025
Apresentada em 25/06/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1291/2025
Apresentada em 25/06/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3118/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 3118/2024
Apresentada em 25/06/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 3118/2024
Apresentada em 25/06/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1291/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1291/2025
Apresentada em 25/06/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1291/2025
Apresentada em 25/06/2025 · Aguardando Providências Internas- RIC 3732/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre a Nota Reversal nº 228, de 03 de maio de 2005, que estabeleceu que os gastos de Itaipu Binacional no campo da responsabilidade social e ambiental sejam considerados componentes permanentes da atividade de geração de energia.
Apresentada em 18/06/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
Apresentada em 17/06/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
Apresentada em 17/06/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 17/06/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 17/06/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 17/06/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Apresentada em 17/06/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 769/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024
Apresentada em 17/06/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 17/06/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Apresentada em 17/06/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024
Apresentada em 17/06/2025 · Aguardando Providências InternasDá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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