Projetos e propostas

Destaque para Votação em Separado - PL 3181/2025

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1743/2024-Destaque de Emenda - PL 1743/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 847/2025-Destaque de Emenda - PL 847/2025

Destaque de Emenda - PL 847/2025

Destaque de Emenda - PL 1743/2024

Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para aprimorar a destinação de recursos do Fundo.

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 234/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2628/2022-Destaque para Votação em Separado - PL 2628/2022

Destaque para Votação em Separado - PL 2628/2022

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1881/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 1881/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 1881/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 582/2015-Destaque para Votação em Separado - PL 582/2015

Destaque para Votação em Separado - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Destaque para Votação em Separado - PL 582/2015

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 234/2024-Destaque para Votação em Separado - PLP 234/2024

Destaque para Votação em Separado - PLP 234/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)-Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para atualizar os tetos legais de alíquotas por espécie do IOF e fixar limites objetivos à majoração de alíquotas pelo Poder Executivo; e revoga dispositivos das Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e nº 7.766, de 11 de maio de 1989.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1872/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 1872/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 1872/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3181/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 3181/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 3181/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3181/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1872/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 38/2025 CCOM

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 37/2025

Solicita a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre as políticas de coordenação, enquanto unidade central do Sistema de Comunicação Social do Poder Executivo Federal - SICOM, junto aos órgãos da Administração Direta e Indireta a respeito de divulgação de medidas educativas e informativas à população para evitar ser vítima de crimes, principalmente com o emprego de ardiloso ou fraude, inclusive em meio digital.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2583/2020-Destaque para Votação em Separado - PL 2583/2020

Destaque para Votação em Separado - PL 2583/2020

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 769/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 769/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 769/2024

Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre as tratativas relacionadas à Itaipu Binacional.

Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de debater medidas técnicas e estruturais relativas ao desassoreamento dos rios do estado, em razão das enchentes ocorridas em 2023 e 2024.

Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão, na região que compreende a área geográfica do Vale do Taquari e do Alto Taquari no Rio Grande do Sul, com o objetivo de avaliar os impactos das enchentes de 2023, 2024 e 2025, bem como as ações de resposta, reconstrução e aplicação de recursos públicos e privados.

Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão, em município a ser definido da região do Vale do Rio Caí, com o objetivo de avaliar os impactos das enchentes de 2023, 2024 e 2025, bem como as ações de resposta, reconstrução e aplicação de recursos públicos e privados.

Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão, em município a ser definido da região da Encosta Superior do Nordeste, com o objetivo de avaliar os impactos das enchentes de 2023, 2024 e 2025, bem como as ações de resposta, reconstrução e aplicação de recursos públicos e privados.

Requer a realização de Seminário em Porto Alegre, com o objetivo de ouvir representantes do setor público, de entidades privadas e grupos da sociedade civil que atuaram diretamente no enfrentamento da crise humanitária provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, e que continuam engajadas em ações que visam a reconstrução econômico-social do estado.

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a visita realizada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à ex-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, no dia 3 de julho de 2025, e da participação do próprio chanceler em atos de natureza político-partidária durante missão em território estrangeiro.

Manifesta repúdio à conduta do Presidente da República e do Ministro das Relações Exteriores diante da visita à ex-presidente argentina Cristina Kirchner.

Solicita a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a postura adotada pelo governo brasileiro e pelo Itamaraty diante da condenação da ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner por corrupção.

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para vedar a imposição de sigilo sobre informações relativas a gastos da Administração Pública Federal, nos termos que especifica.